Normas
O Instituto Português do Sangue e da Transplantação, IP, disponibiliza e actualiza no seu Web site em www.ipst.pt a legislação nacional e comunitária relevante para a Medicina Transfusional.
Pela sua relevância e especificidade disponibilizamos aqui os seguintes documentos:
Decreto Lei n.º 185/2015 de de 2 de setembro que procede à segunda alteração ao Decreto -Lei n.º 267/2007, de 24 de julho, alterado pelo Decreto-Lei n.º 100/2011, de 29 de setembro e ainda transpõe para a ordem jurídica interna a Diretiva n.º 2014/110/UE, da Comissão, de 17 de dezembro de 2014, que altera a Diretiva n.º 2004/33/CE, da Comissão, de 22 de março de 2004, no que se refere aos critérios de suspensão temporária de dadores de sangue relativamente a dádivas homólogas.
Decreto-Lei n.º 267/2007 de 24 de Julho que transpõe para o ordenamento jurídico português as Directivas 2002/98/CE , 2004/33/CE, 2005/61/CE, 2005/62/CE
Definições
As definições apresentadas são destinadas unicamente para a vigilância de eventos adversos relacionados com a transfusão de componentes sanguíneos em sistemas de hemoviglância. Elas não têm como objectivo serem utilizadas como critérios diagnósticos estritos.
Definições para vigilãncia de Reacções Transfusionais Infeciosas - critérios aplicados pelo esquema de hemovigilância inglês SHOT
São estes referenciais que actualmente são utilizados, pelo Sistema Português de Hemovigilância, nas bases de dados acedíveis na parte privada deste site.